Processo físico
Altera o art. 5º da Lei nº 18.334, de 2022, que "Institui o Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FUNDO SOCIAL), incorpora os fundos estaduais que menciona e estabelece outras providências".
| Entrada | 29/03/2022 |
|---|---|
| Autoria | Jerry Comper |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
29/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/03/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.060, de 31/03/2022
30/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/03/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/03/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
06/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
06/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
07/04/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/04/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0290.3/2021
13/04/2022
Coordenadoria das Comissões