Processo físico

PL./0058.8/2013

Institui o Dia Estadual do Brincar no Estado de Santa Catarina.

Entrada 20/03/2013
Autoria Dirce Heiderscheidt
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    20/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6527, de 20/03/2013

    21/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/03/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/03/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/03/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    21/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    21/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    21/03/2013

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/04/2013

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/05/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    02/05/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    02/05/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    07/05/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    07/05/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    07/05/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    18/06/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    18/06/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    18/06/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/06/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/06/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/06/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/06/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/06/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária

    20/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    25/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 50ª Sessão Ordinária

    25/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 51ª Sessão Ordinária

    25/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    26/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 51ª Sessão Ordinária

    26/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária

    27/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    02/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 53ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    02/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    03/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 54ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    03/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.270/13

    10/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.566, de 03/07/13

    02/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.058, de 17/07/13

    23/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.619, de 18/07/13

    23/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    23/07/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/07/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/07/2013

    Coordenadoria de Documentação