Processo físico
Modifica a Lei nº 7.543, de 1988, alterando disposições sobre a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
| Entrada | 21/03/2017 |
|---|---|
| Autoria | Kennedy Nunes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/03/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.106, de 22/03/2017
21/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/03/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/03/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/03/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
30/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
30/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
06/04/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/09/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos CONTRÁRIO
05/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
05/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/09/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/09/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 358/17, de 06/09/2017
11/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
12/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
21/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/09/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/09/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/09/2017
Coordenadoria de Documentação