Processo físico
Altera o art. 4º da Lei 15.953, de 2013, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC)
| Entrada | 02/03/2011 |
|---|---|
| Autoria | Kennedy Nunes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/03/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.256, de 03/03/11
03/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/03/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/03/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
10/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
10/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
10/03/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Foi apensado a este projeto o PL./0063.5/2011
26/04/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/05/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. Sargento Amauri Soares por abdicação do Relator indicado
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
03/05/2011
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/05/2011
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Nei A. Ascari
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
03/05/2011
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2011
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Foi apensado a este projeto o PL./0063.5/2011
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
08/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
08/06/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2012
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
06/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch
06/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
06/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
06/03/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global
21/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari
21/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
21/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
21/05/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/07/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa
09/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. José Nei A. Ascari
09/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa
09/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/07/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/07/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/07/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino
12/07/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino
12/07/2013
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Angela Albino
Recebido
15/07/2013
Gabinete Dep. Angela Albino
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/08/2013
Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/08/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa
14/08/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/08/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa
14/08/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/08/2013
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/08/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
14/08/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
14/08/2013
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Dirce Heiderscheidt
14/08/2013
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt
14/08/2013
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt
Recebido
14/08/2013
Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
10/09/2013
Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt Comissão de Turismo
Recebido
11/09/2013
Comissão de Turismo
Parecer do(a) Dep. Dirce Heiderscheidt FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
09/10/2013
Comissão de Turismo
Vista ao(s) Deputado(s) Edison Andrino
09/10/2013
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino
09/10/2013
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Edison Andrino
Recebido
09/10/2013
Gabinete Dep. Edison Andrino
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
22/11/2013
Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Turismo
Recebido
25/11/2013
Comissão de Turismo
Voto Vista do(a) Dep. Edison Andrino FAVORÁVEL ao Parecer do Relator Substitutiva Global
04/12/2013
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/12/2013
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
04/12/2013
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/12/2013
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/12/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 40ª Sessão Extraordinária
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n 654, de 20/12/13
20/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.644, de 08/01/14
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.332, de 20/01/14
23/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.741, de 21/01/14
23/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2014
Coordenadoria de Documentação