Processo físico

PL./0055.5/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores Familiares e Moradores da Serra da Abelha I, de Vitor Meireles.

Entrada 15/04/2003
Autoria Francisco de Assis
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    15/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    16/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/04/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    08/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer pela DILIGÊNCIA

    27/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    27/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    27/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diligência

    27/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/077/03

    29/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/06/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    04/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    10/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    10/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

    10/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    11/06/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Nilson Nelson Machado

    11/06/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer FAVORÁVEL

    18/06/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    25/06/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/06/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    25/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    25/06/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    06/08/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL

    13/08/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    26/08/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/08/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    26/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    26/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    27/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 61ª Sessão Ordinária

    27/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 64ª Sessão Ordinária

    02/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    03/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 64ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    03/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    10/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 67ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    10/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    16/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.655

    18/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.242

    19/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    10/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/10/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/10/2003

    Coordenadoria de Documentação