Processo físico
Revoga o item 18 referente ao Município de Xaxim do Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para excluir do rol das entidades declaradas de utilidade pública estadual a Organização AUM - Espaço Luz.
| Entrada | 29/03/2022 |
|---|---|
| Autoria | Nilso Berlanda |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
29/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/03/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.060, de 31/03/2022
30/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/03/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/03/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
06/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
06/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
07/04/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
12/04/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/04/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/04/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária
20/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 34ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
26/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se
26/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.077, de 28/4/2022
26/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0141/2022, de 3/5/2022
03/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.370, de 06/05/2022
10/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.766, de 09/05/2022
10/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/05/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/05/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/05/2022
Coordenadoria de Documentação