Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São Joaquim. (regularização da ocupação pela Escola de Educação Básica Rocha Pombo)
| Entrada | 22/03/2005 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
22/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
28/03/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.398, de 22/03/2005
28/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/03/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/03/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/03/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Onofre Santo Agostini
28/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini
28/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini
Recebido
28/03/2005
Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/03/2005
Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Onofre Santo Agostini FAVORÁVEL
29/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
29/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
29/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/03/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/03/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
29/03/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Francisco Kuster
31/03/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster
31/03/2005
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster
Recebido
31/03/2005
Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/04/2005
Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/04/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Francisco Kuster FAVORÁVEL
06/04/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/04/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
06/04/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
06/04/2005
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/04/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
06/04/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
06/04/2005
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron
06/04/2005
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Ceron
06/04/2005
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Antônio Ceron
Recebido
06/04/2005
Gabinete Dep. Antônio Ceron
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
11/05/2005
Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Educação e Cultura
Recebido
11/05/2005
Comissão de Educação e Cultura
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Antônio Ceron
11/05/2005
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
11/05/2005
Comissão de Educação e Cultura
Em Diligência
11/05/2005
Comissão de Educação e Cultura
Respondida a Diligência
02/06/2005
Comissão de Educação e Cultura
Aguardando a manifestação do requerente Antônio Ceron
02/06/2005
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Ceron
02/06/2005
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Antônio Ceron
Recebido
02/06/2005
Gabinete Dep. Antônio Ceron
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
14/06/2005
Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Educação e Cultura
Recebido
14/06/2005
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL
15/06/2005
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/06/2005
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/06/2005
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
15/06/2005
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/06/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
15/06/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
16/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária
16/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
21/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
21/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
22/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se
22/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
28/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.401/2005
04/07/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.671
04/07/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
18/07/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/07/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/07/2005
Coordenadoria de Documentação