Processo físico
Obriga as empresas prestadoras de telefonia móvel a disponibilizar o sinal de radiofrequência do serviço em toda extensão do eixo rodoviário estadual.
| Entrada | 11/03/2015 |
|---|---|
| Autoria | Valdir Cobalchini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/03/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.800, de 12/03/15
11/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/03/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/03/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
19/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
19/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
19/03/2015
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2015
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto CONTRÁRIO
01/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira
01/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
01/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente
19/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira Devolvido Sem Manifestação do Requerente
19/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
19/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/04/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/04/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 112/16, de 19/04/2016
19/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
20/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
02/05/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/05/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/05/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/05/2016
Coordenadoria de Documentação