Processo físico
Dispõe sobre a validade, para fins de progressão funcional e retribuição por titulação de atividades de docência e/ou de pesquisa, dos diplomas de pós-graduação "stricto sensu" obtidos no exterior, nos casos que especifica.
| Entrada | 12/03/2014 |
|---|---|
| Autoria | Sargento Amauri Soares |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/03/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/03/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/03/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Autuado
12/03/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.663, de 14/03/14
12/03/2014
Coordenadoria de Expediente
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
18/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
18/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
18/03/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/04/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO
08/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
08/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/04/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/04/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 072/2014, de 08/04/14
09/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
10/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/04/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/04/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/04/2014
Coordenadoria de Documentação