Processo físico
Altera dispositivos da Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão social na forma do art. 204 da Constituição Federal e estabelece outras providências.
| Entrada | 01/03/2011 |
|---|---|
| Autoria | Luciane Carminatti |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/03/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.255, de 02/03/11
02/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/03/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/03/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem
10/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
10/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Recebido
10/03/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/04/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Elizeu Mattos
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
03/05/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO
14/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Volnei Morastoni
14/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni
14/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Recebido
14/06/2011
Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2013
Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Mauro de Nadal
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
09/04/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/04/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
11/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
03/07/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/05/2014
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
13/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
13/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
13/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/06/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/06/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Ofício n. 189, de 17/06/14
18/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
18/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
01/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
01/07/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/07/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/07/2014
Coordenadoria de Documentação