Processo físico

PL./0049.7/2005

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Santa Rosa do Sul. (construção de salas de aula e uma quadra de esportes na E.E.F. Cônego João Reitz)

Entrada 22/03/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    22/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.398, de 22/03/2005

    28/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/03/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    28/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    28/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/04/2005

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    06/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    06/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    06/04/2005

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    27/04/2005

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    27/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL

    27/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    27/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    27/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    27/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    03/05/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    03/05/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    03/05/2005

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    03/05/2005

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    17/05/2005

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    17/05/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL

    18/05/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/05/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/05/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    18/05/2005

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    18/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    19/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária

    19/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    24/05/2005

    Plenário

  • Aprovado na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    24/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    24/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 6ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    24/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    30/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.428, de 24/05/05

    24/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.367/2005

    07/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.652

    07/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    16/06/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/06/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/06/2005

    Coordenadoria de Documentação