Processo físico

PL./0048.6/2004

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Penha. (Escola de Educação Básica João Batista Paiva - regularização)

Entrada 03/03/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    03/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.239, de 03/03/2004

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    15/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL

    06/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    06/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    06/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    06/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Cézar Cim

    23/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Cézar Cim FAVORÁVEL

    29/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    05/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    05/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    05/05/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Simone Schramm

    05/05/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Simone Schramm

    05/05/2004

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Simone Schramm

  • Recebido

    05/05/2004

    Gabinete Dep. Simone Schramm

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    18/05/2004

    Gabinete Dep. Simone Schramm Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    18/05/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Simone Schramm FAVORÁVEL

    19/05/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/05/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    19/05/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2004

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    20/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária

    20/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.284

    27/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    08/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.995/2004

    18/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.418

    18/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    24/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/06/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/06/2004

    Coordenadoria de Documentação