Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Ibirama. (construção das instalações da Companhia de Polícia Militar)
| Entrada | 03/03/2004 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
03/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/03/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.239, de 03/03/2004
04/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/03/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/03/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet
15/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado João Henrique Blasi
13/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL
11/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
11/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
11/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/05/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/05/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
11/05/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Cézar Cim
12/05/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Cézar Cim
12/05/2004
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Cézar Cim
Recebido
12/05/2004
Gabinete Dep. Cézar Cim
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
24/05/2004
Gabinete Dep. Cézar Cim Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
24/05/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Cézar Cim FAVORÁVEL
24/05/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/06/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
09/06/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
09/06/2004
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/06/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
09/06/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
09/06/2004
Comissão de Segurança Pública
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
09/06/2004
Comissão de Segurança Pública
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
09/06/2004
Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
09/06/2004
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
14/06/2004
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Segurança Pública
Recebido
14/06/2004
Comissão de Segurança Pública
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL
15/06/2004
Comissão de Segurança Pública
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/08/2004
Comissão de Segurança Pública
Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
11/08/2004
Comissão de Segurança Pública
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
11/08/2004
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/08/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
12/08/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
12/08/2004
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
12/08/2004
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/08/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
12/08/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/08/2004
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
17/08/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária
17/08/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
18/08/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 55ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
18/08/2004
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.315
18/08/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
18/08/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 56ª Sessão Ordinária - Providencie-se
18/08/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
24/08/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.100/2004
08/09/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.474
09/09/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
15/09/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/09/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/09/2004
Coordenadoria de Documentação