Processo físico
Dispõe sobre o comércio varejista e o uso de artefatos pirotécnicos e fogos de artifício, no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
| Entrada | 06/03/2014 |
|---|---|
| Autoria | Nilson Gonçalves |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/03/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/03/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.660, de 06/03/14
06/03/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/03/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/03/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider
12/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
12/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
18/03/2014
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/04/2014
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Aldo Schneider
29/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
29/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
29/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
11/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
11/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
11/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
11/06/2014
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2014
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
18/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação