Processo físico

PL./0039.5/2003

Reconhece o Município de Herval d'Oeste como Capital Catarinense da Alfafa.

Entrada 01/04/2003
Autoria Jorginho Mello
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    01/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    02/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/04/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    02/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    08/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    08/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    08/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    10/04/2003

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

    09/04/2003

    Comissão de Turismo

  • Parecer FAVORÁVEL

    07/05/2003

    Comissão de Turismo

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    07/05/2003

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/05/2003

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    07/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    08/05/2003

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori

    08/05/2003

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Redistribuído ao Relator Dep. Reno Caramori

    17/06/2003

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/06/2003

    Coordenadoria de Informática Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    24/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia Ex-ofício

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 48ª Sessão Ordinária

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 6ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    30/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.594/2003

    04/07/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.188

    07/07/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    07/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/08/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/08/2003

    Coordenadoria de Documentação