Processo físico
Reconhece o Município de Herval d'Oeste como Capital Catarinense da Alfafa.
| Entrada | 01/04/2003 |
|---|---|
| Autoria | Jorginho Mello |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
01/04/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/04/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
02/04/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/04/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/04/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/04/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/04/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel
02/04/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL
08/04/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
08/04/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/04/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/04/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
08/04/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
10/04/2003
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron
09/04/2003
Comissão de Turismo
Parecer FAVORÁVEL
07/05/2003
Comissão de Turismo
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
07/05/2003
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/05/2003
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/05/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
07/05/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
08/05/2003
Comissão de Agricultura e Política Rural
Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori
08/05/2003
Comissão de Agricultura e Política Rural
Redistribuído ao Relator Dep. Reno Caramori
17/06/2003
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/06/2003
Coordenadoria de Informática Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/06/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
24/06/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia Ex-ofício
24/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
24/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 48ª Sessão Ordinária
24/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
25/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
25/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
25/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
25/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 6ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
25/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
30/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.594/2003
04/07/2003
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.188
07/07/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
07/08/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/08/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/08/2003
Coordenadoria de Documentação