Processo físico
Dispõe sobre a criação, no âmbito do Estado de Santa Catarina, de Cartão de Atendimento Prioritário para pessoas submetidas à terapia médica de vascularização miocárdica, e para as pessoas acometidas pelas patologias enumeradas e portadoras do equipamento protético que especifica.
| Entrada | 16/03/2022 |
|---|---|
| Autoria | Dirce Heiderscheidt |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/03/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.051, de 17/03/2022
17/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/03/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/03/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
18/03/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
18/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
30/03/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha
24/05/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2022
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
25/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
25/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
07/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Paulinha
07/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Paulinha
07/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
18/07/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
25/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
25/10/2022
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Milton Hobus
25/10/2022
Coordenadoria das Comissões
Vista ao(s) Deputado(s) Milton Hobus
25/10/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação