Processo físico
Institui o Dia Estadual do Terapeuta Capilar e Tricologista e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 17/02/2022 |
|---|---|
| Autoria | Ivan Naatz |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/02/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.033, de 17/02/2022
17/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/02/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/02/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
18/02/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
18/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
24/02/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL
12/04/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/04/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
13/04/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
13/04/2022
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
25/04/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer
25/04/2022
Comissão de Saúde Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
26/04/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
21/06/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Saúde
08/11/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Saúde
Recebido
08/11/2022
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/11/2022
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/11/2022
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/11/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/11/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 125ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
08/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
08/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Apresentada Emenda em Plenário
13/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
15/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
15/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
15/12/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
15/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
15/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 129ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.246, de 09/01/2022
21/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0002/23, de 04/01/23
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.614, de 20/01/23
24/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.945, de 23/01/23
24/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/03/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/03/2023
Coordenadoria de Documentação