Processo físico
Altera o Anexo Único Item 07 referente ao Município de Sombrio, da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Beneficente São Francisco de Assis, para Associação Beneficente São Francisco de Assis, de Sombrio.
| Entrada | 16/02/2022 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/02/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.033, de 17/02/2022
17/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária
22/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
23/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 10ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
23/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
24/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 11ª Sessão Ordinária - Providencie-se
24/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.045, de 09/03/2022
24/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 036, de 25/02/22
25/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei nº 18.353, de 09/03/2022
14/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial nº 21.726, de 10/03/22
14/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/03/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/03/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/03/2022
Coordenadoria de Documentação