Processo físico

PL./0014.7/2020

Torna gratuito os exames de mormo e anemia infecciosa equina no Estado de Santa Catarina e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0037.3/2020 Foi desapensado deste projeto o PL./0037.3/2020

Entrada 12/02/2020
Autoria Nilso Berlanda
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    12/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.585, de 21/2/2020

    12/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/02/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/02/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    13/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    13/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    13/02/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Foi apensado a este projeto o PL./0037.3/2020

    19/08/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    01/09/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/09/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    21/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    21/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    22/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    26/10/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL

    08/12/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Primeiro Secretário

    09/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário

  • Recebido

    09/12/2020

    Primeiro Secretário

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2020

    Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Foi desapensado deste projeto o PL./0037.3/2020

    10/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente (para arquivamento)

    10/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encerrada a tramitação mediante Requerimento apresentado na CCJ, em 09/12/2020

    15/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    17/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2020

    Coordenadoria de Documentação