Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Capinzal (AMA).
| Entrada | 15/02/2022 |
|---|---|
| Autoria | Romildo Titon |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/02/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.032, de 16/02/2022
16/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/02/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
18/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
18/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
21/02/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
22/02/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
22/02/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido
22/02/2022
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Dr. Vicente Caropreso
22/02/2022
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Encaminhado à Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
22/02/2022
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Recebido
22/02/2022
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL
22/02/2022
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
22/02/2022
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido
23/02/2022
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/03/2022
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/03/2022
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/03/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/03/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária
03/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
08/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 14ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
08/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
09/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser votado na 15ª Sessão Ordinária por falta de quorum
09/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
10/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Ordinária - Providencie-se
10/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.050, de 16/03/2022
10/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0056/22, de 15/03/22
15/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.357, de 17/03/2022
21/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.733, de 18/03/2022
21/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
29/03/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/03/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/03/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/03/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/03/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/03/2022
Coordenadoria de Documentação