Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a APEX - Associação de Pais dos Escoteiros de Xanxerê.
| Entrada | 10/02/2022 |
|---|---|
| Autoria | Jessé Lopes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/02/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.028, de 10/02/2022
10/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/02/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
14/02/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
15/03/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
15/03/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
15/03/2022
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
24/03/2022
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Gabinete Dep. Silvio Dreveck
24/03/2022
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
24/03/2022
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
04/04/2022
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Educação e Cultura
Recebido
05/04/2022
Comissão de Educação e Cultura
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Altair Silva
05/04/2022
Gabinete Dep. Altair Silva
Encaminhado à Gabinete Dep. Altair Silva
05/04/2022
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Altair Silva
Recebido
19/04/2022
Gabinete Dep. Altair Silva
Parecer do(a) Dep. Altair Silva FAVORÁVEL
09/05/2022
Gabinete Dep. Altair Silva
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
09/05/2022
Gabinete Dep. Altair Silva Comissão de Educação e Cultura
Recebido
17/05/2022
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/05/2022
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/05/2022
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/05/2022
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/05/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária
24/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
24/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 52ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
24/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
25/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 53ª Sessão Ordinária - Providencie-se
25/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. GP/DL/211/2022, de 30/05/2022
30/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.387, de 7/6/2022
09/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.788, de 8/6/2022
09/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.107, de 09/06/22
10/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/06/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/06/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/06/2022
Coordenadoria de Documentação