Processo físico
Dá nova redação à alínea "s" ao art. 3º da Lei nº 5.867, de 1981, que dispõe sobre a concessão pelo Estado de subvenções sociais às instituições de caráter privado e dá outras providências.
| Entrada | 03/02/2011 |
|---|---|
| Autoria | Valdir Cobalchini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.245, de 03/02/011
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem
15/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
15/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Recebido
15/02/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dado Cherem FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
15/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos
15/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
15/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
15/03/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/03/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
29/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
29/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/03/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/03/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária
29/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
30/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 22ª Sessão Ordinária
30/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
31/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
31/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 23ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
31/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
05/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Ordinária - Providencie-se
05/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.0140/11
07/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.267, de 06/04/11
05/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.462, de 18/04/11
26/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.071, de 19/04/11
26/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/04/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/04/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/04/2011
Coordenadoria de Documentação