Processo físico

PL./0006.7/2021

Autoriza e define a prática da telemedicina no Território do Estado de Santa Catarina.

Entrada 03/02/2021
Autoria Jair Miotto
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    03/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.787, de 05/01/2021

    05/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/02/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    24/02/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    25/02/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz

    09/03/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/03/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    28/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz

    28/04/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    28/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    03/05/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Documentos Anexados - Ofício CFM nº 1756/2020 - COJUR

    05/05/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz INADMISSIBILIDADE

    25/05/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    25/05/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Milton Hobus

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência em atraso

    06/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Milton Hobus CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    22/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer

    22/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista sem manifestação do(a) Dep. José Milton Scheffer

    19/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    19/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    19/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/07/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/07/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/07/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício nº 278/2022, de 19/07/2022

    20/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    21/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    03/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/08/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/08/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/08/2022

    Coordenadoria de Documentação