Processo físico
Autoriza e define a prática da telemedicina no Território do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 03/02/2021 |
|---|---|
| Autoria | Jair Miotto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/02/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.787, de 05/01/2021
05/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/02/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
24/02/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
24/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
25/02/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz
09/03/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
09/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
09/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
28/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz
28/04/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
28/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
03/05/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Documentos Anexados - Ofício CFM nº 1756/2020 - COJUR
05/05/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz INADMISSIBILIDADE
25/05/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Milton Hobus
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência em atraso
06/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Milton Hobus CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista sem manifestação do(a) Dep. José Milton Scheffer
19/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
19/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
19/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/07/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/07/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício nº 278/2022, de 19/07/2022
20/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
21/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
03/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/08/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/08/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/08/2022
Coordenadoria de Documentação