Processo físico
Autoriza a adequação do horário de trabalho e/ou da escala de serviço dos servidores públicos estaduais que frequentam cursos de ensino médio, superior e de pós-graduação.
| Entrada | 03/02/2011 |
|---|---|
| Autoria | Sargento Amauri Soares |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.245, de 03/02/011
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
15/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
15/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
15/02/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/03/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos
01/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
01/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
20/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
20/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
20/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
20/04/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/08/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça através do of. 217/11
24/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
25/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
13/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/09/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/09/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/09/2011
Coordenadoria de Documentação