Processo físico

PL./0005.6/2006

Autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis. (construção da Escola Profissionalizante Feminina de Capoeiras)

Entrada 17/01/2006
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    17/01/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/01/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.534, de 16/01/06

    17/01/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/01/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/01/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/01/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/01/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    17/01/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    17/01/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    18/01/2006

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/01/2006

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/01/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    16/02/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/02/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    28/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

    28/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)

    28/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    28/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    28/03/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    28/03/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    28/03/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    28/03/2006

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/04/2006

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

    05/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)

    05/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    05/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    05/04/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    05/04/2006

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

    05/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 19ª Sessão Ordinária

    05/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    05/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 11ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    05/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.572, de 05/04/06

    05/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.118

    10/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.737/2006

    25/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.869, de 25/04/06

    03/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    04/05/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/05/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/05/2006

    Coordenadoria de Documentação