Processo físico

PL./0005.6/2005

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC e do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense - FADESC e estabelece outras providências.

Entrada 12/01/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    12/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.368, de 15/01/2005

    12/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/01/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/01/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/01/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    19/01/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    19/01/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    20/01/2005

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/02/2005

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL

    01/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Joares Ponticelli

    01/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva

    01/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    01/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    01/02/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/02/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    10/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado João Henrique Blasi

    10/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    10/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    10/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    10/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/02/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/02/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/02/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    10/02/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    10/02/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    10/02/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    10/02/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/02/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    10/02/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    10/02/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    10/02/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    10/02/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    10/02/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    10/02/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/02/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    10/02/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    10/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 18ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    10/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    10/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    10/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.384, de 22/02/05

    10/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.342/2005

    10/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.595

    10/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    16/03/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/03/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/03/2005

    Coordenadoria de Documentação