Processo físico
Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC e do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense - FADESC e estabelece outras providências.
| Entrada | 12/01/2005 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
12/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/01/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.368, de 15/01/2005
12/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/01/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/01/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/01/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/01/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
19/01/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
19/01/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
20/01/2005
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/02/2005
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/02/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL
01/02/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Joares Ponticelli
01/02/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva
01/02/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
01/02/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
01/02/2005
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2005
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/02/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
10/02/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado João Henrique Blasi
10/02/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
10/02/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/02/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
10/02/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
10/02/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/02/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/02/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/02/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
10/02/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
10/02/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
10/02/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
10/02/2005
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/02/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
10/02/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
10/02/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
10/02/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
10/02/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
10/02/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
10/02/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/02/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
10/02/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 18ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
17/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.384, de 22/02/05
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.342/2005
10/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.595
10/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
16/03/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/03/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/03/2005
Coordenadoria de Documentação