Processo físico
Inclui os(as) os(as) trabalhadores(as) como grupo prioritário do plano estadual de vacinação contra a COVID-19, antes do início das aulas presenciais em todo o Território do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
| Entrada | 03/02/2021 |
|---|---|
| Autoria | Bancada do PT |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/02/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.787, de 05/01/2021
05/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/02/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Documento anexado - Ofício nº 034-2021 - Câmara de Concórdia
09/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Anexados - Moção nº 01/2021,02/2021, 03/2021 e of nº 021/2021
17/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
17/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
17/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Documentos Anexados - Moção nº 006-2021
24/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/03/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
06/04/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2021
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
06/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/04/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/04/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
06/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
14/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
14/04/2021
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Jean Kuhlmann
14/04/2021
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
14/04/2021
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
05/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
05/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
02/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente
02/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Julio Garcia
07/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Julio Garcia
07/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Julio Garcia
Recebido
07/06/2021
Gabinete Dep. Julio Garcia
Parecer do(a) Dep. Julio Garcia FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
29/06/2021
Gabinete Dep. Julio Garcia
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
29/06/2021
Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo
30/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza
30/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo Devolvido Sem Manifestação do Requerente
18/08/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Supressiva e Modificativa
01/09/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Bruno Souza
08/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Supressiva e Modificativa
08/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
09/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
09/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
09/12/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2022
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação