Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE IRATI, COM SEDE NA CIDADE DE IRATI E FORO NA COMARCA DE QUILOMBO.
| Entrada | 06/12/1994 |
|---|---|
| Autoria | CAIRU HACK |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CCJ
21/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
11/06/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/06/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JANDIR BELLINI
12/06/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
27/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário a Aprovação nas Comissões Permanentes
27/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
03/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.172
12/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.469
12/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa