Processo físico

PL/0330.7/1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO COMUNITA- RIO DE FORMIGAS, COM SEDE NA CIDADE DE OURO VERDE E FORO NA CIDADE DE ABELARDO LUZ.

Entrada 24/11/1994
Autoria JAIR SILVEIRA
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CCJ

    21/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    10/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa