Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CRICIUMA. (AMPLIACAO DA E.B. DR. JOSE DE PATTA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE EDUCACAO
| Entrada | 18/10/1999 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/10/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NEODI SARETTA
20/10/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A CF
26/10/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/10/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAREZ PONTICELLI
28/10/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A CE
24/11/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/11/1999
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOARES PONTICELLI
08/12/1999
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A DE
14/12/1999
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 15/12/99
14/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
15/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E PROVIDENCIE-SE - AUTOGRAFO
15/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
21/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.304
28/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.320
28/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa