Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE NAVEGANTES - CASA DA AMIZADE, COM SEDE NA CIDADE DE NAVEGANTES E FORO NA COMARCA DE ITAJAI.
| Entrada | 25/11/1996 |
|---|---|
| Autoria | HERNEUS DE NADAL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
25/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
25/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
25/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/11/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/11/1996
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/05/1998
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI
07/05/1998
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
01/06/1998
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
02/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
09/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.780
26/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.947
26/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa