Processo físico

PL/0291.7/1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO SAO MIGUEL DE ESPORTES, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO MIGUEL D`OESTE.

Entrada 11/10/1994
Autoria HERNEUS DE NADAL
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CCJ

    07/03/1994

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CT

    21/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/03/1995

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MANOEL MOTA

    21/03/1995

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    06/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    10/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • PARECERES FAVORAVEIS DA COMISSOES DE JUSTICA, TRABALHO

    10/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Plenário a Aprovação nas Comissões Permanentes

    10/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    12/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 9.835

    24/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.171

    27/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa