Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO SAO FRANCISCO XAVI- ER, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BRACO DO NORTE.
| Entrada | 03/08/1992 |
|---|---|
| Autoria | EDSON BEZ DE OLIVEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CCJ
21/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
10/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa