Processo físico
INSTITUI O PROGRAMA DE ELETRIFICACAO RURAL - LUZ NO CAMPO - DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E TRANSPORTES
| Entrada | 14/09/1999 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
15/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
15/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/09/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ONOFRE AGOSTINI
16/09/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/09/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) SANDRO TARZAN
29/09/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/10/1999
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA
25/10/1999
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 03/11/99
28/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
03/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E PROVIDENCIA-SE - AUTOGRAFO
03/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
10/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.217
16/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.292
17/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa