Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES NOSSA SENHORA APARECIDA, COM SEDE NA CIDADE DE PRESIDENTE NEREU E FORO NA COMARCA DE RIO DO SUL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
| Entrada | 02/09/1996 |
|---|---|
| Autoria | WILSON ROGÉRIO WAN-DALL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
02/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
02/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
02/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
02/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/09/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/09/1996
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLICES SANTINNI
07/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
20/05/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COMISSAO DE TRABALHO
20/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COMISSAO DE TRABALHO
20/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
24/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.446
04/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.709
04/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa