Processo físico

PL/0195.3/1999

Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Bom Samaritano, do município de Saltinho.

Entrada 30/06/1999
Autoria PAULO BORNHAUSEN
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    30/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    30/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    30/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A COMISSAO DE JUSTICA

    30/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    30/06/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL

    02/07/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO O PARECER FAVORAVEL - DEP. HERNEUS DE NADAL

    10/08/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CLESIO SALVARO

    17/08/1999

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO O PARECER FAVORAVEL DEP. CLESIO SALVARO

    24/08/1999

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    24/08/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    01/09/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 11.172

    05/09/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.245

    06/09/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa