Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Mães da Guarda do Embaú, com sede e foro no município e comarca de Palhoça.
| Entrada | 02/08/1995 |
|---|---|
| Autoria | Luiz Suzin Marini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
02/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
02/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
03/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
03/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS - SOBRESTADO - 18.09.95
31/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. TRABALHO
05/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/12/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CESAR SOUZA
05/12/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
16/04/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
17/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
23/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.091
13/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.427
13/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa