Processo físico
AUTORIZA A CONCESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CAMBORIU. (SE DESTINA A INSTALACAO DE UMA ANTENA E TRANSMISSOR-RADIO ARAGUAIA LTDA - MORRO DO BRILHANTE)
| Entrada | 02/06/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
02/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
03/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
03/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
03/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLICES SANTINI
17/06/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/07/1998
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
05/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
06/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.900
24/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.988
24/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa