Processo físico
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL. (LOCAL PARA PRATICA ESPORTIVA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE EDUCACAO
| Entrada | 11/04/2000 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
11/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
12/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
12/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
12/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/04/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ONOFRE AGOSTINI
13/04/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/04/2000
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVO KONELL
19/04/2000
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
16/05/2000
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/05/2000
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOARES PONTICELLI
23/05/2000
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
20/06/2000
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/06/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
27/06/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 28/06/2000
28/06/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL
28/06/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/06/2000
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 04/07/00
04/07/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
04/07/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
06/07/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.491
19/07/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.461
24/07/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa