Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Lar Recreio do Idoso Nossa Casa, com sede e foro no município e comarca de Blumenau.
| Entrada | 09/04/1997 |
|---|---|
| Autoria | WILSON ROGÉRIO WAN-DALL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
09/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
09/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/04/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
18/04/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO BITTENCOURT
20/05/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
22/05/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
26/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
28/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.430
28/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.685
02/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
09/06/1997
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa