Processo físico

PL/0065.8/1996

DENOMINA DE PARQUE CYRO GEVAERD DE BALNEARIO CAMBORIU, O IMOVEL PERTENCENTE A SANTA CATARINA TURISMO S/A - SANTUR, CONHECIDO POPULARMENTE POR PARQUE DA SANTUR, LOCALIZADO NO KM 137 DA BR-101, DO MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU.

Entrada 28/03/1996
Autoria Ciro Roza
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    28/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    28/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    28/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    28/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/03/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. TRANSPORTE

    17/04/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/04/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI

    17/04/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    08/05/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    08/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 1. TURNO

    09/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/05/1996

    - Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/05/1996

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    14/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    20/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.109

    30/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.440

    30/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa