Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores Militares da Reserva Remunerada, Reformados, e Pensionistas das Forças Armadas e Auxiliares - ASMIR/SC, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
| Entrada | 19/03/1997 |
|---|---|
| Autoria | PEDRO BITTENCOURT NETO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
19/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
20/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
20/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
20/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/03/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
26/03/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEP GILSON
26/03/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) SERGIO SILVA
11/06/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
07/08/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
12/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
14/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.495
21/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.743
21/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa