Processo físico
ANEXA LOCALIDADE. (SOLICITA A TRANSFERENCIA DE AREA DA LOCALIDADE LINHA MACHETTI, MUNICIPIO DE IRANI PARA A LOCALIDADE DE VERA CRUZ, NO MUNICIPIO, DE CATANDUVAS.)
| Entrada | 11/04/1995 |
|---|---|
| Autoria | Comissão Pró-anexação |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
11/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
12/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL
12/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/04/1995
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
25/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
25/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
27/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 9.848
19/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.189
24/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
10/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER
28/04/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa