Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO SANTA TERESINHA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
| Entrada | 11/04/1995 |
|---|---|
| Autoria | AFONSO SPANIOL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
11/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
11/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
11/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
11/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/04/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ENI VOLTOLINI
18/04/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA
25/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa