Processo físico
TRANSPOE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA, DO PODER EXECUTIVO, PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO. (MARISA VIDAL CARVALHO ROCHA - CARGO DE TECNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS- OSN-13-G) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO.
| Entrada | 17/03/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
17/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/03/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
08/04/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/04/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO UCZAI - DILIGENCIA
08/04/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COM DE TRABALHO RECEBIDO
11/06/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CESAR SOUZA
11/06/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.466
28/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.725
28/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa