Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Cultural Boa Vontade, com sede na localidade de Taquaral, município de Presidente Castelo Branco e foro na comarca de Concórdia.
| Entrada | 05/03/1996 |
|---|---|
| Autoria | JAIME MANTELLI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
05/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
05/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/03/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
02/04/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/04/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JANDIR BELLINI
08/04/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
22/04/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
23/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
30/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.087
13/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.427
13/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa