Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL AUSTRIACA SCHUHPLATTLER, COM SEDE EM TREZE TILIAS E FORO NA COMARCA DE JOACABA.
| Entrada | 17/02/1998 |
|---|---|
| Autoria | RENO LUIZ CARAMORI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
17/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
17/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/02/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLICES SANTINI
04/03/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/03/1998
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
15/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
23/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.736
06/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.912
06/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa