Processo físico
Altera a Lei n. 9.885, de 1995,que criou o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC e o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Empresarial de Santa Catarina - FADESC.
| Entrada | 09/01/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
09/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
09/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/01/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO REUNIAO CONJUNTA - FINANCAS E TRABALHO
24/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
24/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E A REDACAO FINAL
24/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
25/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.068
30/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.358
30/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa