Processo físico
REF. CRITÉRIO ADOTADO PELO IPESC PARA O DESCONTO EM FOLHA DECORRENTE DE TRATAMENTO MÉDICO E SEUS CONTRIBUINTES
| Entrada | 21/03/1995 |
|---|---|
| Autoria | JAIME MANTELLI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Pedido de Informação |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
APROVADO EM PLENARIO
21/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO ATRAVES DO OF. N. 101/95
22/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RESPOSTA ATRAVES DO MG/066/95
24/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa