Processo físico

PEC/0014.4/2015

Modifica o inciso VI do parágrafo único do art. 173 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para incluir o Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil na concessão de apoio administrativo, técnico e financeiro às entidades culturais por parte do Estado.

Entrada 14/07/2015
Autoria Mesa
Procedência Legislativo
Tipo Proposta de Emenda à Constituição
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    14/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.856, de 14/07/15

    14/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/07/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/07/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/07/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    05/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    05/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    06/08/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/08/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    18/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/08/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Admissibilidade na 66ª Sessão Ordinária- Encaminhe-se à CCJ

    18/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/08/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    18/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    18/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/08/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    18/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Incluído na Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária- "Ex officio"

    18/08/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade

    18/08/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/08/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/08/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    18/08/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    19/08/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    19/08/2015

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/08/2015

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/08/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    19/08/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/08/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/08/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/08/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/08/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/08/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 67ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    19/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada 67ª Sessão Ordinária por 24 votos Sim, 01 votos Não e 0 Abstenções

    19/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    19/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    19/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 13ª Sessão Extraordinária por 24 votos Sim, 1 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    19/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.875, de 20/08/2015

    19/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    19/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Resultou na Emenda Constitucional nº 71/15

    25/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 6.878, de 26/08/2015

    26/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.130, de 26/08/2015

    26/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    28/08/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/08/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/08/2015

    Coordenadoria de Documentação